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Uma história da propriedade intelectual Na perspectiva brasileira Quem onde denis@.br Rua do Ouvidor 121/6o. Rio de Janeiro 02139707704 Propriedade Intelectual: uma escolha política Propriedade Intelectual: Uma escolha social O pensamento n?o pode ser objeto de propriedade, como as coisas corpóreas. Produto da inteligência, participa da natureza dela, é um? atributo da personalidade garantido pela liberdade da manifesta??o, direito pessoal. Uma vez manifestado, ele entra na comunh?o intelectual da humanidade, n?o é suscetível de apropria??o exclusiva.O pensamento? n?o se transfere, comunica-se. . . chamo a aten??o da Comiss?o sobre a necessidade do harmonizar os direitos do autor com a sociedade... (Ata sess?es Comiss. Org. Proj. Cód. Civ. - 1889 - Rev. Inst. Hist., vol. 68, la parte, 33). D. Pedro II (1889) Propriedade Intelectual: um imperativo de investimento globalizado  As constantes da história Interesse social Desenvolvimento nacional Acesso ao conhecimento Patrimonialismo Prote??o ao investimento Internacionalismo Uma proposta de desenvolvimento nacional PI como desenvolvimento Lei de patentes de 28 de abril de 1809, um Alvará de D. Jo?o VI aplicável somente ao Estado do Brasil 4a Lei do mundo Parte de um pacote de desenvolvimento Sem patente para estrangeiro n?o investidor. Nossa história ALVARá DE 28 DE ABRIL DE 1.809 ?Isenta de direitos as matérias primas do uso das fábricas e concede outros favores aos fabricantes e da navega??o nacional. Eu o Príncipe Regente fa?o saber aos que o presente Alvará com for?a de lei virem, que sendo o primeiro e principal objeto dos meus paternais cuidados o promover a felicidade pública dos meus fiéis Vassalos (…) Todas as matérias primas que servirem de base a qualquer manufatura ser?o isentas de pagar direitos alguns de entrada em todas as Alfandegas dos meus Estados, quando o fabricante as comprar para gasto de sua fábrica (…) Todas as manufaturas necessárias ser?o isentas de pagar direitos algun